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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 62
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155020
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23533.026511/2026-86.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 7/2024 por mais 20 (vinte) dias, com início na data de 21/07/2027 e encerramento em 09/08/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o cronograma físico financeiro - 6º termo aditivo (63391277); a alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da Lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão qualitativa de itens conforme parecer - sei 49/2026/upo/sif/dlih/gad/ch-ufc-hu brasil (63923537) e parecer - sei 130/2026/ufac/sad/daf/gad/ch-ufc-hu brasil (64167279), corresponde ao valor de R$ 181.923,33, equivalente a -1,41960192070777% do valor inicial atualizado do contrato; a alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo qualitativo de itens conforme parecer - sei 49/2026/upo/sif/dlih/gad/ch-ufc-hu brasil (63923537) e parecer - sei 130/2026/ufac/sad/daf/gad/ch-ufc-hu brasil (64167279), corresponde ao valor de r$ 477.192,38, equivalente a 3,72367420070333% do valor inicial atualizado do contrato; e a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo quantitativo de itens conforme parecer - sei 49/2026/upo/sif/dlih/gad/ch-ufc-hu brasil (63923537) e parecer - sei 30/2026/ufac/sad/daf/gad/ch-ufc-hu brasil (64167279), corresponde ao valor de R$ 70.332,91, equivalente a 0,54882863947158% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 28/08/2026 a 09/08/2027. Com as alterações o valor total da contratação passará de R$ 16.165.529,31 para R$ 16.531.131,27. Data de Assinatura: 28/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).
