EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 001/2025-SEMINFRA Município/Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: inexigibilidade de Licitação. Contrato: 006/2026 Nº do Aditivo: 01/2026 - Reajuste de aluguel, atualização da dotação orçamentária e dos fiscais. Contratado: IMOBILIARIA ALHO LTDA., CNPJ: 03.295.743/0001-24. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O valor global inicial do Contrato no 006/2025 era de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Em virtude da aplicação do reajuste anual - instrumento legítimo de atualização monetária - o valor do aluguel mensal foi readequado de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais). Esse incremento de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais gera um impacto financeiro total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) no saldo remanescente do contrato. Com isso, o valor global atualizado do contrato passa a ser de R$ 385.800,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). Atualização da Dotação Orçamentária. Atualização Portaria dos fiscais regidas pela Portaria no 023/2025-SEMINFRA foram atualizadas e substituídas pela Portaria no 007/2026- NLCC-SEMINFRA. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO TECNICO DO TRABALHO SOCIAL - NTTS/SEMINFRA, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM - PA.