EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada; Parecer Jurídico Referencial nº 93/2024, de 13/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A (Contratada) - CNPJ/MF 04.601.397/0001-28; Objeto: prestação de serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidades LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), LONGA DISTANCIA INTERNACIONAL (LDI) entre FIXO-FIXO E FIXO-CELULAR; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 90030/2026; Fonte do Recurso: 100000000; Valor Global: R$ 18.186,00 (Dezoito mil e cento e oitenta e seis reais); Data de Assinatura: 31/08/2026; Vigência: de 31/08/2026 a 31/08/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Josivan Fernandes de Queiroz, pela Contratada.