AVISO DE retificação

AVISO DE retificação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público através da Secretaria de Serviços Urbanos a 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Eletrônica 008/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na Pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias do município de Livramento/PB. Motivo da retificação: exclusão de itens do edital em busca do aumento da competitividade. Data na nova sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026. Início da fase de lances: a ser comunicada. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: licitacao@livramento.pb.gov.br. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 31 de Agosto de 2026. ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Serviços Urbanos