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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Segurança Hídrica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 953168/2023; Processo Nº 59000.021098/2023-86. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, CNPJ/MF nº 09.034.960/0001-47. Objeto: Apostilamento de Vinculação de Nota de Empenho nº 2026NE000093, de 27/08/2026, no valor total de R$ 20.000.000,00. Data e assinatura: 28/08/2026. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 161****