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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Segurança Hídrica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 975364/2025; Processo Nº 59000.004135/2025-53. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado de Pernambuco, CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2025NE000126, de 25/08/2026, no valor total de R$ 23.199.503,00. Data e assinatura: 28/28/2026. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 1614892