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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 188

resultado de julgamento

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano

Texto integral

resultado de julgamento Chamamento Público nº 4/2026 Resultado Final-Edital Processo nº 004/2026-Chamamento Público nº 004/2026 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de gestão Estratégica e Deliberativa de Projeto Culturais do Município, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público o resultado final do Processo Licitatório nº 004/2026- Chamamento Público nº 004/2026 , cujo objeto é seleção e premiação de (24) vinte quatro autores residentes no Município de Vespasiano, nas linguagens literárias sendo (12) doze autores adultos,(06) seis autores infanto juvenil e (06) seis autores infantis. Os nomes dos classificados , desclassificados e inabilitados, encontram-se publicados no site:www.vespasiano.mg.gov.br na aba legislação e nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. Ana Rita Rezende Viana Silva Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital Processo nº 008/2026-Chamamento Público nº 008/2026 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de gestão Estratégica e Deliberativa de Projeto Culturais do Município, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público o Processo Licitatório nº 008/2026- Chamamento Público nº 008/2026 , cujo objeto é a seleção de 02 (dois) projetos de Pontões de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Cada proposta selecionada receberá apoio financeiro valor bruto de R$ 90.800,00 (Noventa mil e oitocentos Reais), perfazendo um total de R$ 181.600,00 (Cento e oitenta e um mil e seiscentos Reais). Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 421 - Fonte 1.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 02 de Setembro de 2026 até as 23:59 hrs do dia 30 de Setembro de 2026, no site:www.vespasiano.mg.gov.br na aba legislação. Ana Rita Rezende Viana Silva Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital Processo nº 009/2026-Chamamento Público nº 009/2026 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de gestão Estratégica e Deliberativa de Projeto Culturais do Município, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público o Processo Licitatório nº 009/2026- Chamamento Público nº 009/2026 , cujo objeto é a premiação de 05 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Cada proposta selecionada receberá apoio financeiro valor bruto de R$ 10.000,00 (Dez mil Reais), perfazendo um total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais). Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 421 - Fonte 1.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 02 de Setembro de 2026 até as 23:59 hrs do dia 30 de Setembro de 2026, no site:www.vespasiano.mg.gov.br na aba legislação. Ana Rita Rezende Viana Silva Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer