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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de Prestação de Serviços de Assistência ao Adolescente e Educação Profissional. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: Empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, inscrita no CNPJ sob o N.º 37.381.902/0001-25. Objeto: Fica expressamente acordada a inclusão de novas cláusulas e disposições ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência ao Adolescente e Educação Profissional, firmado entre as partes em 30.10.2023 - SAIC. 21400.23/0282-9, o qual passará a vigorar com as modificações descritas neste instrumento. Fica expressamente acordada a inclusão CLÁUSULAS: DÉCIMA QUARTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO e DÉCIMA QUINTA - DO PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS POR MEIO DE CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - e seus parágrafos, ao contrato original SEI nº 9573654. Data de assinatura: 31.08.2026; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luís Garcia Aquino - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Eurico Meira da Costa- Representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.