EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000577/2026-51-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0177.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Ouro Branco/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Ouro Branco, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 51.660,90 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e noventa centavos). Doação de 10 (dez) Reservatórios em polietileno para água, capacidade 15.000 litros, Tombamento(s): 410.182-6, 410.183-3, 410.184-0, 410.185-7, 410.186-4, 410.187-1, 410.188-8, 410.189-5, 410.190-5, 410.191-2. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Sávio Rodrigues Pontes - Prefeito.