EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 994083/2026. Processo nº 23034.009046/2026-40. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - RJ, CNPJ nº 33.540.014.0001/57. Este convênio tem por objeto reforma e adequação dos espaços culturais do Campus Maracanã da UERJ, Rio de Janeiro/RJ, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 459.055,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e cinco reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025; pela Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2026NE700028, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 261576, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 100000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 9.055,00 (nove mil cinquenta e cinco reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025; pela Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 13/08/2029. Data e Assinaturas: 11/08/2026, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 994048/2026. Processo nº 23034.008980/2026-44. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - RJ, CNPJ nº 33.540.014.0001/57. Este convênio tem por objeto a construção de centrais de resíduos no campus Maracanã, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 809.962,54 (oitocentos e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025; pela Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2026NE700030, no valor de R$ 800.000,00, vinculada ao PTRES 261546, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 100000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 9.962,54 (nove mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025; pela Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 13/08/2029. Data e Assinaturas: 11/08/2026, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.