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EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 99
EDITAL Nº 21/2026 - SUPES-AM/DIPAM-AM/U-PROT- DIPAM-AM
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amazonas
Texto integral
EDITAL Nº 21/2026 - SUPES-AM/DIPAM-AM/U-PROT- DIPAM-AM
Processo nº 02005.000436/2022-06
O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:
INTERESSADO
PROCESSO
TERMO DE APREENSÃO
DESTRUIÇÃO/DEMOLIÇÃO
TERMO DE DEPÓSITO
DATA
BENS APREENDIDOS
LOCALIDADE
INUTILIZAÇÃO/DOAÇÃO
(ITENS E QUANTIDADES)
(MUNICÍPIO /UF)
DESCONHECIDO
02023.000099/2014-11
094579-C
003082-C
-
10/08/2013
MANICORÉ - AM
ITENS
MOTOSSERRA
Qtde.: 01
02005.001807/2026-92
K8P59TJZ
F3THBVX0
-
14/05/2026
JAPURÁ-AM
DESCONHECIDO
Itens
VEÍCULO FLUVIAL
- DRAGA - Garimpeira, de metal, com dois pisos.
Qtde.: 01
BENS
- Mercúrio - para garimpo.
Qtde.: 1.370 g.
- Motor estacionário - motobomba.
Qtde.: 1
DESCONHECIDO
02005.002642/2026-76
ZQK6BE5A
2CM63EKY
-
Itens
CANUTAMA - AM
Bens
Rede - malhões/capa sacos.
Qtde.: 14 Unidades
Espécies
Podocnemis expansa
Qtde.: 01
DESCONHECIDO
02001.000420/2021-44
6JUCGKDC
-
-
18/05/2020
BOCA DO ACRE - AM
Itens
BENS
-Motor
Qtde.: 01
- Motosserra
Qtde.: 01
DESCONHECIDO
02005.001069/2021-79
CMO8UE0S
-
-
10/02/2021
Itens
MANAUS - AM
Espécies
- Betta splendens
Qtde.: 15 Unidades
DESCONHECIDO
02005.002656/2026-90
98GNUFPT
12PQ3JQZ
-
15/08/2026
Itens
TAPAUÁ - AM
Espécies
- Não identificado
Obs.: Peixe conservado - mantas salgadas
Qtde.: 12 Unidades
DESCONHECIDO
02005.002655/2026-45
8JL1AN4E
I9O68OLO
-
15/08/2026
TAPAUÁ - AM
Espécies
- Podocnemis unifilis ( tracajá).
Qtde.: 03
Bens
- Rede capa sacos
Qtde.: 03
DESCONHECIDO
02005.001570/2025-69
ZJDWOEUK
9HJSRSZY
-
25/04/2025
Itens
BERURI-AM
Bens
Anzol - 02 anzóis típicos de pesca de pirarucu
Qtde.: 02 Unidades
A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - coad.am@ibama.gov.br
JOEL BENTES ARAUJO FILHO
