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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Aviso de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 138

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

Texto integral

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 19/2026 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículo automotor pertencente à frota oficial do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CRFPB, compreendendo troca de óleo lubrificante do motor e substituição das pastilhas de freio, incluindo fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) em favor da empresa PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.762.656/0001-30. João Pessoa - PB, 28 de agosto de 2026. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA