EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAFFZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, CNPJ 06.003.636/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL FLUVIAL (PORTO DO IGUAÍBA) NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000513, de 10/08/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 27/08/2029 Claudenir Rios de Oliveira e Frederico de Abreu Silva Campo. Contrato de Repasse nº 7AAEEQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, CNPJ 06.003.636/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.471.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000573, de 28/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 26/08/2029 Claudenir Rios de Oliveira e Frederico de Abreu Silva Campo. Contrato de Repasse nº 999124/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA, CNPJ 06.229.397/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 690.000,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000881, de 29/05/2026, e R$ 7.739,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/08/2026 - Claudenir Rios de Oliveira e MARIA DE FATIMA RIBEIRO DANTAS. Contrato de Repasse nº 997460/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAPOSA-MA, CNPJ 01.612.325/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.875.000,00; dos recursos: R$ 1.868.359,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000766, de 12/05/2026, e R$ 6.641,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2030 - 28/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e Eudes da Silva Barros. Contrato de Repasse nº 997766/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAPOSA-MA, CNPJ 01.612.325/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA RAPOSA (CAIS DO VIVA) NO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.560.000,00; dos recursos: R$ 3.554.377,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000105, de 15/05/2026, e R$ 5.623,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2030 - 28/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e Eudes da Silva Barros.