EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 1110.452-68/7AAFNS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR AMARAL-MG, CNPJ 41.778.556/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SENADOR AMARAL/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,33; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791420, e R$ 2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.395,14 de contrapartida. Vigência 27/08/2030 - 27/08/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Daniel Franco da Silveira. Termo de Compromisso nº 1110.535-42/7AAGBY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRALVA-MG, CNPJ 18.025.973/0001-40, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PEDRALVA/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos recursos: R$ 526.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791562, e R$ 2.978.118,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2030 - 28/08/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Joel Silva.