EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 / 2026 EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 010 / 2026 Objeto: Formalização de parceria mediante termo de fomento para investimento em custeio geral, decorrente da Emenda Individual Impositiva nº 30520004 - GND 3 Custeio, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme detalhado no plano de trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar Vovó Querubina, CNPJ 45.323.953/0001-29. Autorização: 18/08/2026. Publicação da Justificativa: 21/08/2026. Assinatura: 19/08/2026. Valor: R$ 100.000,00. Vigência: 01/09/2.026 a 31/08/2.027. Igarapava/SP, 31 de agosto de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES. Prefeito.