EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026-Cmdo 10ª RM - UASG 160047

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026-Cmdo 10ª RM - UASG 160047 Nº Processo: 64305.020871/2024-83. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024 (UG 160047). Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Cessionário: CNPJ: 07.121.494/0001-01 - SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Contratação de serviços de empresa serviços comuns de capacitação na área de empreendedorismo e preparação para a reserva de militares e servidores civis da 10ª Região Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 39.200,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM

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