AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2026, no endereço: Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Grande - PB, 28 de agosto de 2026 Jose Gilberto Rodrigues Silva Presidente da Comissão