EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2026 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria-SEI nº 387, de 30 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 386, de 04 de outubro de 2022 e sua alteração na Portaria-SEI nº 078, de 25 de março de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2026 (SEI nº 62024693), autorizada pelo(a) titular do(a) Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA/HUBrasil), constante no processo SEI nº 23535.016010/2025-91, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Maternidade Climério de Oliveira eliminará 31,14 metros lineares dos documentos relativos a: boletins de produção ambulatorial, gerenciamento do banco de leite humano, gerenciamento de serviços de exames complementares, serviços de diagnóstico laboratorial, laudos de solicitação de AIH (2º via), controle e registro de agendamento de consultas, exames e procedimentos, gestão de vagas, registro de aluno, controle dos procedimentos de protocolo, registro de acesso e consultas ao acervo, controle de movimentação de acervo, cópias, rascunhos e minutas, do período de 1992 a 2019, da Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA/HUBrasil). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da MCO/UFBA/HUBrasil, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo pelo contato eletrônico same.mco-ufba@ebserh.gov.br. Isabela Maria Queiroz Muniz de Araújo Góes