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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024 - Processo nº 71000.039026/2024-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 6 (seis) meses, a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024, cujo objeto consiste na realização da pesquisa "Mapeamento do acesso ao alimento para subsidiar políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e de combate à fome nas cidades brasileiras", autuada no Processo nº 71000.039026/2024-71, com vigência originalmente prevista de julho de 2024 a julho de 2026, passando o novo termo final para 31 de janeiro de 2027. VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo MDS e ANNA HELENA REALI COSTA, Diretora da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, pela EPUSP.