EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001154/2026-63. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0040.00/2025. CONTRATADA: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ/MF: 12.132.146/0001-70. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquina(s) pesada(s) (linha amarela), por sistema de registro de preços - SRP, destinado(s) ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90011/2025. Tendo por objeto especificamente 02 (dois) Rolos Compactadores. VALOR TOTAL: R$ 708.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560258/2026 e n° 560257/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.