EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001279/2026-93. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0008.00/2026. CONTRATADA: Comazi Tratores e Máquinas Ltda, CNPJ/MF: 47.075.363/0001-50. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas e Implementos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90012/2025.. Tendo por objeto especificamente 28 (vinte oito) unidades de Tratores Agrícolas. VALOR TOTAL: R$ 4.247.460,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência.. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560064/2026, nº 560135/2026, nº 560237/2026, nº 560241/2026, nº 560304/2026, nº 560291/2026, nº 560317/2026, nº 560332/2026, nº 560355/2026, nº 560357/2026 e nº 560359/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026.