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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 443055

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 443055 Nº Processo: 02126.000289/2025-32. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em Municípios de São Paulo, para NGI Alcatrazes e NGI Mantiqueira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 64.101,64. Data de Assinatura: 30/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).