EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Nº Processo: 23783.000546/2022-10. Contrato nº 07/2023, decorrente do Pregão SRP nº 011/2022 (UASG:155356). Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: JRQ Master Consultores e Associados LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.325.499/0001-68. Objeto: Reajuste dos custos dos insumos e materiais do Módulo 5 pelo IPCA/IBGE de 4,264380%, com efeitos financeiros a partir de 22/12/2025; reajuste da tarifa de vale-transporte de R$ 4,70 para R$ 5,00, com efeitos a partir de 04/01/2026; e repactuação dos preços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registro MTE nº RJ000911/2026, com atualização do salário-base e do auxílio-alimentação a partir de 01/03/2026 e do Benefício Social Familiar a partir de 10/06/2026. Valor mensal do Contrato após as alterações: R$ 17.569,59. Valor anual de referência: R$ 210.835,09. Valor retroativo total: R$ 3.288,70. Data de Assinatura: 27/08/2026. 28/08/2026. Renata Orleans Teixeira.