EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais (ladeira miguel, ladeira miguel 2, assentamento amarelinha, ladeira amarelinha de cima e ladeira amarelinha de cima 2) no Município de Pilõezinhos/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1086264-70 siconv 938838 - Ministério da Agricultura e Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Contrato 1086264-70 - SICONV 938838 do Ministério da Agricultura e Pecuária e Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1015 Construir e repor calçamentos, meio fio, muro de arrimo e galeria; 4.4.90.51.01 - Obras e instalações.. VIGÊNCIA: até 24/12/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00077/2026 - 24.08.26 - FM SERVICOS LTDA - R$ 1.040.000,00. Pilõezinhos - PB, 24 de agosto de 2026 MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito