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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 113
EXTRATO DE COMODATO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
Texto integral
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.011488/2025-23. Termo de Contrato de Comodato nº 48/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.039/2026. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 40.175.705/0001-64. Objeto: Aquisição de Manta Térmica Underbody, com equipamentos em comodato referente aos itens 01, 02 e 03. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data de Assinatura: 29/08/2026. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
