EXTRATOS DE DOAÇÕES

EXTRATOS DE DOAÇÕES Espécie: Termo de Doação nº 543/2026 - Processo nº 08020.011858/2025-30. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 543/2026, em referência. Data da assinatura: 26/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia. Valor: R$ 8.803.034,04 (oito milhões, oitocentos e três mil e trinta e quatro reais e quatro centavos). Espécie: Termo de Doação nº 541/2026 - Processo nº 08020.000516/2026-75. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE CAIEIRAS/SP, CNPJ nº 46.523.064/0001-78. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 541/2026, em referência. Data da assinatura: 26/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GILMAR SOARES VICENTE, Prefeito Municipal de Caieiras/SP. Valor: R$ 1.686,00 (mil seiscentos e oitenta e seis reais). Espécie: Termo de Doação nº 538/2026 - Processo nº 08020.002306/2026-11. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 538/2026, em referência. Data da assinatura: 27/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e OSVALDO NICO GONÇALVES, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Valor: R$ 1.959,60 (mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Espécie: Termo de Doação nº 550/2026 - Processo nº 08020.007611/2024-38. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 550/2026, em referência. Data da assinatura: 26/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CEZAR AUGUSTO VIEIRA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá. Valor: R$ 634.687,08 (seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oito centavos).