AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 nº023.2026.110.01

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 nº023.2026.110.01 OBJETO: Chamamento público para a aquisição de produtos da agricultura familiar para atender a demanda de Educação de Água Azul do Norte- PA. Período: Recebimento das propostas de venda e documentação: 02 de setembro de 2026 das 07:00h as 13:00hs até dia 21 de setembro de 2026.Na Cede da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, situada na Avenida Lago Azul, s/nº, Centro, Departamento de Licitação Julgamento: 22 de setembro as 10:00h Fundamentação Legal: O presente certame será regido conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei 14.133/2021 e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. Ana Paula de Moura Secretaria Municipal de Educação