Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026-Processo Administrativo nº 024/2026. Contrato n° 200/2026, firmado em 27/08/2026; Partes. A Prefeitura Municipal do Município de São João Batista/Ma, inscrito no CNPJ Nº 35.101.369/0001-75, através da Unidade Administrativa Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE E ESPORTES, neste ato representado pela Chefia de Gabinete responsável pela assinatura Contratual em observância ás disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de Outro lado a empresa COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 15.207.818/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO DORINDÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA /MA. O Prazo de Vigência da Contratação terá início na data de 27/08/2026 e encerramento em 27/08/2027, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei N° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 836.600,00 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil e Seiscentos Reais). Cobertura Orçamentária: Contrato de Repasse MESP Nº 973929/2025- Operação Nº 1099892-40 -Poder 02Poder Executivo-Unidade Orçamentaria14 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude-Função27 - DesportoeLazer-Subfunção812DesportoComunitárioPrograma0353IntegraçãodoDesportoComunitário-Projeto/Atividade1069ConstruçãoeManutençãodeEstádioMunicipalElementoDeDespesa4.4. 90.51ObraseInstalações-Fonte1.500.00.001.001 - Recursos Próprios -Poder 02 - Poder Executivo-Unidade Orçamentaria14 secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Juventude-Função27 Desporto E Lazer-Subfunção812Desporto Comunitário -Programa0353Integração Do Desporto Comunitário-Projeto/Atividade2045ManutençãoeFuncionamentoDasAtividadesDo DesportoComunitário-ElementodeDespesa3.3.90.39Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica-Fonte 1.500.00.001.001 Recursos Próprios.Signatários: O Sr. Arionaldo Martins DominiciChefe De Gabinete, Contratado A Empresa COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. São João Batista - MA.