Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 84
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 26/08/2026, ao Instrumento código 988909. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MILAGRES, CNPJ nº 07655277000100. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ -69.775,02, Valor de Contrapartida: R$ -91,10, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.711.713-**.
