EXTRATO DO CONTRATO Nº 1385/2026/PFN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1385/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1385/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Espírito Santo/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 25.2.0320.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinado à execução de plano de investimentos em drenagem e/ou contenção de encostas para resiliência, aumento da capacidade adaptativa e redução de risco a desastres, bem como a investimentos para melhoria da infraestrutura logística rodoviária no estado do Espírito Santo, no âmbito do Programa BNDES INVEST Impacto e do Programa Novo Fundo Clima - Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. VALOR: R$ 890.000.000,00 (oitocentos e noventa milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002020/2026-13. DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Estado, o Governador, RICARDO DE REZENDE FERRAÇO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, CARLOS ARTUR HAUSCHILD, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.