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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 26/08/2026, ao Instrumento código 977163. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADINHA, CNPJ nº 06117709000158. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ -100.102,78, Valor de Contrapartida: R$ -1.057,86, Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 19/09/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, CPF nº ***.205.653-**.