AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-PE OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CAMINHÃO OU MICROONIBUS, DEVIDAMENTE ADAPTADO, INCLUINDO MOTORISTA, DURANTE DIAS LETIVOS, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE 2026. EMPRESAS VENCEDORAS E HOMOLOGADAS: A F NERES TRANSPORTE, inscrita no CNPJ nº. 29.410.247/0001-68, no valor de R$ 108.780,00 (cento e oito mil, setecentos e oitenta reais); E MENEZES DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.373.145/0001-10, no valor de 237.440,00 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais); EDUCA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.538.690/0001-89, no valor de R$ 987.765,00 (novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais); INTEGRA SERVIÇO E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.735.216/0001-52, no valor de r$ 780.420,00 (setecentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte reais); L. A. C. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.082.336/0001-68, no valor de R$ 171.650,00 (cento e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais); ambos Adjudicados em 12 de agosto de 2026 e homologados em 12 WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-PE OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CAMINHÃO OU MICROONIBUS, DEVIDAMENTE ADAPTADO, INCLUINDO MOTORISTA, DURANTE DIAS LETIVOS, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE 2026. EMPRESAS: A F NERES TRANSPORTE, inscrita no CNPJ nº. 29.410.247/0001-68, contrato nº 055/2026, assinando em 14/08/2026, no valor de R$ 108.780,00 (cento e oito mil, setecentos e oitenta reais); E MENEZES DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.373.145/0001-10, contrato nº 054/2026, assinando em 14/08/2026 no valor de 237.440,00 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais); EDUCA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.538.690/0001-89, contrato nº 053/2026, assinando em 14/08/2026, no valor de R$ 987.765,00 (novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais); INTEGRA SERVIÇO E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.735.216/0001-52, contrato nº 056/2026, assinando em 14/08/2026, no valor de r$ 780.420,00 (setecentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte reais); L. A. C. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.082.336/0001-68, contrato nº 057/2026, assinando em 14/08/2026, no valor de r$ 171.650,00 (cento e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais); ambos Adjudicados em 12 de agosto de 2026 e homologados em 12 de agosto de 2026.Dotações orçamentarias, 1236110052030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 1236100052043 - Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb; 1236102532036 - Manutenção do Programa Estadual Transporte Escolar - PETE/SEDUC; 1236102532037 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica - FNDE; 1278200022042 - Manutenção do Programa Caminho da Escola - FNDE; 33.90.39.00 - Outros serviços terceiros Pessoa Jurídica; 33.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção; ASS WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Legislação aplicável Lei no 14.133/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-PE. OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento de informática, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 16/09/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, situada na Travessa 28 de abril, no 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo - PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. ASS Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 014/2026-PE. OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 16/09/2026, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, situada na Travessa 28 de abril, no 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo - PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação.