AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Aquisição de instrumentos musicais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, destinados à estruturação e reativação da Escola Municipal de Música Leonizard Braúna, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do Município de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 15 de setembro de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 28 de agosto de 2026. Caroline Alves Ribeiro Secretária Municipal de Licitações e Contratos