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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 165 · Pág. 113
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato nº 454/2021.
Objeto: O presente Termo Tem Por Objeto A Rescisão Unilateral do Contrato Nº 454/2021, celebrado entre as partes para a Prestação de Serviços de Manejo, Prevenção e Controle de Pragas Urbanas e Vetores (Dedetização, Desratização, Descupinização e Afins, Desalojamento de Abelhas, Pombos e Morcegos e Outros), Em Áreas Hospitalares (Interna e Externa), Sem Mão de Obra Exclusiva, cuja vigência, conforme seu 7º Termo Aditivo, seria de 23/11/2025 a 23/11/2026. Contratante: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia-INTO/MS CNPJ 00.394.544/0212-63; Contratada: Total Pest Control Imunização Ltda CNPJ: 04.144.161/0001-00. Vigência da Rescisão: até às 23h59min do dia 30/09/2026. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO - Diretor.
