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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 165 · Pág. 113

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato nº 453/2021. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato Nº 453/2021, celebrado entre as partes para a Prestação de Serviços de Manejo, Prevenção e Controle de Pragas Urbanas e Vetores (Dedetização, Desratização, Descupinização e Afins, Desalojamento de Abelhas, Pombos e Morcegos e Outros), Em Áreas Hospitalares (Interna e Externa), cuja vigência, conforme seu 7º Termo Aditivo, seria de 23/11/2025 a 23/11/2026. Contratante: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia-INTO/MS CNPJ 00.394.544/0212-63; Contratada: Ecológica Imunizações e Serviços LTDA-ME CNPJ: 23.942.924/0001-02. Vigência da Rescisão: até às 23h59min do dia 30/09/2026. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. José Paulo Gabbi Aramburú Filho - Diretor.