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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510678
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 35014.479149/2022-67.
Dispensa. Nº 61/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato nº 105/2022, sem acréscimo de valor, para o período de 28/08/2026 a 28/08/2027, cujo objeto é a prestação dos serviços de limpeza e conservação no âmbito da gerência executiva do inss em porto velho/ro e suas unidades vinculadas, no valor mensal de r$147.805,61 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e cinco reais e sessenta e um centavos), na forma do art. 57, inciso ii e § 4º, da lei nº 8.666/1993.
paragrafo único: a administração poderá rescindir o presente contrato a qualquer tempo, mediante comunicação formal à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurado o pagamento dos serviços efetivamente prestados até a data da rescisão. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.773.667,32. Data de Assinatura: 27/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).
