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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 988772. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI, CNPJ nº 06535751000199. Alteração da ementa, do preâmbulo, e das Cláusulas Quarta, Sexta, Sétima, Oitava, Décima, Décima Segunda, Décima Terceira e Décima Sexta do Termo de Convênio. Valor Total: R$ 45.903.789,43, Valor de Contrapartida: R$ 46.000,00, Vigência: 29/12/2030 a 29/06/2031. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2025. Signatários: Concedente: VALDER RIBEIRO DE MOURA, CPF nº ***.293.102-**, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº ***.449.783-**.