EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 408.007/2026. PROC. ADM. 2026.04.14.0014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ROYAL EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.415.406/0001-51. OBJETO: Aquisição de itens de Ajuda Humanitária (Cestas Básicas, Kits de Limpeza, Kits de Higiene Pessoal, Kits Dormitório, Colchões e Redes), Combustíveis (Gasolina e Diesel S-10) e Locação de Veículos (Caminhões e Caminhonetes 4x4), visando o atendimento emergencial às famílias afetadas pelas chuvas intensas no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 04/08/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.700.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº ***.920.343-** - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Jackline da Silva Pereira, CPF nº ***.748.253-** - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 04 de agosto de 2026.