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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 223
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 54/2026
Processo nº 112/2026 -
Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Assunto: Aquisição de Retroescavadeira Destinada Ao Reforço da Infraestrutura Operacional do Município de Valentim Gentil/Sp, Com Utilização do Recurso Federal Proveniente do Convênio nº 992699/2026, Transferegov.Br nº 1269/2026, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo agente de contratação, auxiliado pela equipe de apoio nomeada por meio da Portaria nº 6.187, de 30 de dezembro de 2025, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à ATOS EQUIPAMENTOS LTDA E SERVIÇOS, CNPJ Nº 19.864.034/0001-52, vencedora do item 001. Encaminhe-se cópia do Pedido de Ordem de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Valentim Gentil/SP, 12 de agosto de 2026.
Claudinei Carvassan Rodrigues
Prefeito
