AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 109/2026/PROCESSO SEPLAG N.º SEF-PRC-2025/00328 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA E O MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09h01min do dia 16 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@montadas.pb.gov.br. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Montadas - PB, 26 de Agosto de 2026. JUVENCIO RODRIGUES NETO Agente de Contratação