AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo, destinadas a diversas ruas no município de Sapé: EMENDA Nº 27120005 / PLANO DE AÇÃO Nº 09032025082058/205; EMENDA Nº 41410004 / PLANO DE AÇÃO Nº 09032025084056/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3134/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001-4293. E-mail: licitacao@sape.pb.gov.br. Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Sapé - PB, 26 de Agosto de 2026. ELAINE CUNHA DA SILVA Presidente da Comissão