PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve Nº997 -EXONERAR MICHELINE GOMES CAMPOS DA LUZ do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Adjunta V da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15, a partir de 28 de agosto de 2026. Nº998 -NOMEAR PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta V da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA CULTURA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº999 -DESIGNAR ADRIELE MATOS DE SANTANA SANTOS, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério da Cultura, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº1.000 -NOMEAR MAIZA BARBOSA MALTEZ, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Rondônia, código CD 4. MIRIAM BELCHIOR