PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, de 31 de agosto de 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, de 31 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.114346/2023-26, resolve: Art. 1º Designar a servidora Raquel Faleiro Machado Rodrigues, SIAPE nº 1512391, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Arrecadação - Codar, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - Georf, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ