PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.067335/2025-10, resolve: Art. 1º Designar Paulo Rychardson Freire Beserra Nascimento, SIAPE nº 2557081, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Relacionamento Institucional e Internacional - Gerin, subordinada à Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 107, de 24 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ