PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162743/2022-23, resolve: Art. 1º Designar Daniel Oliveira Silva, SIAPE nº 1812075, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Conformidade da Vida Funcional de Pessoas - CGVip, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Coordenador, código CCT V, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 379, de 4 de outubro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ