PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do do processo nº 50500.046171/2024-06, resolve: Art. 1º Designar Ana Paula Pereira de Sousa Rocha, SIAPE nº 1743749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.14, da Diretoria Felipe Queiroz - DFQ desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, a referida servidora do cargo de Assessora, código CGE IV, para o qual foi nomeada conforme a Portaria de Pessoal nº 74, de 8 de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ