PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.276830/2023-48, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, Lígia Maria de Oliveira Barros, SIAPE nº 1039219, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria-Geral, código CGE IV, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 450, de 30 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ