PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 766, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 766, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.010105/2026-40, resolve: Designar NAZARE LIMA SOARES, Matrícula SIAPE nº 2414133, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO