PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.020077/2025-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor André Dolci Gonçalves Maia, SIAPE nº 1679388, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Relacionamento Institucional e Internacional - Gerin, subordinada à Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, para o qual foi designado conforme Portaria DG nº 164, de 8 de julho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ