PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.047266/2026-09, resolve: Art. 1º Designar Levina Aparecida Machado Silva, SIAPE nº 1517765, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Governança e Qualidade Regulatória - Gegor, subordinada à Superintendência de Governança Estratégica e Regulatória - Sureg desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, a referida servidora do cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, para o qual foi nomeada conforme a Portaria de Pessoal nº 252, de 29 de abril de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ